PROGRAMA
SAÚDE
- Captar, em cooperação com as autoridades de saúde nacional e regional, investimentos de modernização ou edificação de Nova Geração de Unidades de Saúde Familiar (USF Condestável e extensões) preparadas para o acolhimento de Novas Valências em Cuidados de Saúde, além dos já tradicionais: Meios Complementares de Diagnóstico/exames, Apoio Geriátrico, Saúde Oral, Apoio à Natalidade - Pré-natal e Pós-parto e Acompanhamento Pediátrico de Saúde Infantil, Saúde Mental, Nutrição, Serviço Social e ajudas técnicas para Cuidados de Saúde no Domicílio.
- Oferecer a todas as crianças residentes no concelho, até aos 5 anos de idade, consulta de cada especialidade: Estomatologia, Oftalmologia e Otorrino.
- Contribuir ativamente para melhorar os serviços de atendimento ao público, atendimento de médicos, enfermeiros e técnicos da Unidade de Saúde Familiar da Batalha (USF Condestável) e extensões de S. Mamede e Reguengo do Fetal.
- Potenciar a criação de parcerias estratégicas para a concretização de programas de prevenção da doença, com especial incidência na promoção de estilos de vida saudáveis e de envelhecimento ativo.
FAMÍLIA
- Favorecer a instalação de uma Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), na Freguesia de São Mamede, assim como o reforço da capacidade instalada na atual ERPI da Freguesia da Batalha.
- Diligenciar a criação, na Golpilheira, de uma extensão do Centro de Dia da Misericórdia da Batalha, com vista a favorecer a qualidade de vida da comunidade idosa.
- Estender os apoios concedidos às amas que exercem atividade no concelho, aumentando, assim, a oferta de qualidade deste serviço.
- Comparticipar o pagamento de creches.
- Criar uma rede de comunicação eficaz com os Emigrantes do Concelho promovendo a sua participação nas decisões do Município.
- Reforçar as ações de promoção da qualidade de vida para a população sénior (ginástica geriátrica; ciclos de passeios e de intercâmbio institucional; ciclos de teatro, cinema, atividades ocupacionais para seniores em cada freguesia).
- Implementar medidas de apoio ao arrendamento de famílias em situação de vulnerabilidade económica.
- Implementar o Programa “Batalha SOS” – através da referenciação e do apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade e isolamento em articulação com parceiros sociais.
- Promover a literacia informática junto da população idosa.
- Melhorar as condições de habitabilidade e de conforto de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade económica.
- Apoiar os Serviços de Apoio Domiciliário dos parceiros sociais, através da disponibilização de plataformas tecnológicas de monitorização e de comunicação em casa dos idosos e apoio noturno.
- Elaborar o Plano Municipal contra a Violência Doméstica e melhorar as condições da Casa de Acolhimento Emergência.
- Criar um programa de apoio constituído por voluntários para a dinamização de tarefas de suporte à população sénior (idas à farmácia, supermercado, pequenas reparações domésticas entre outras)
JUVENTUDE
- Criar em cada freguesia o Conselho Consultivo Jovem – um fórum de representatividade para dar voz aos mais jovens na concretização de projetos ligados à área do Ambiente, Digitalização, mobilidade e modernização dos territórios.
- Reativar a atividade do Conselho Municipal de Juventude, tornando-o mais dinâmico e participado, com o objetivo de conhecer melhor as aspirações e os anseios dos jovens do concelho e assim responder assertiva e atempadamente às suas expectativas.
- Articular com os Consulados e com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, novas e melhores formas de cooperação que permitam facilitar o Empreendedorismo e a possibilidade de Estágios e de Emprego dos nossos jovens, bem como dos jovens emigrados, junto das comunidades emigrantes da diáspora portuguesa espalhada um pouco por todo o mundo, como França, Suiça, Luxemburgo, Inglaterra, Alemanha, canadá ou Estados Unidas da América.
- Criar condições para a instalação de jovens e população ativa no âmbito das novas modalidades de trabalho (teletrabalho e nómadas digitais) com o intuito de possibilitar a sua fixação no concelho.
AMBIENTE
- Assegurar o aumento do nível de cobertura do saneamento do concelho, através da adoção de soluções mistas: Aumento da rede de coletores em aglomerados de maior densidade populacional; Recolha e encaminhamento dos efluentes das fossas séticas.
- Criar um programa de apoio à eficiência energética, tendo por base fundos comunitários, dirigido às associações e outras instituições do Concelho, aumentando a sua autonomia energética e promovendo as boas-práticas ambientais.
- Favorecer a implementação do Plano Intermunicipal de Redução dos Transportes Públicos (PART), valorizando uma rede eficiente de transportes de modo a melhorar a acessibilidade os principais polos no concelho e nos concelhos limítrofes (Hospitais, Centros de Saúde, IPSs, Bombeiros, Escolas e outros organismos públicos).
- Criar uma solução sustentável de gestão do sistema de abastecimento público de água.
- Rejuvenescer o sistema de abastecimento público de água na Vila da Batalha e melhorar as condições de fornecimento na Freguesia de Reguengo do Fetal.
- Implementar sistema de recolha de bioresíduos, com apoio de compostores domésticos e criar rede de pequenos compostores para compostagem comunitária destinada a fomentar a produção de compostos de fertilizante naturais.
- Reforçar a rede de transportes escolares do município ou de base intermunicipal através de novos meios de transporte de menor dimensão e ambientalmente mais sustentáveis.
- Favorecer a mobilidade suave, através da disponibilização de bicicletas em núcleos urbanos da vila e nas sedes de freguesia (Bikesharing).
- Apoiar a criação do “Passe Família” no âmbito do Plano Intermunicipal de Redução dos Transportes Públicos (PART).
- Incrementar medidas de eficiência energética em estabelecimentos públicos escolares e edifícios municipais, através da substituição das antigas luminárias por tecnologia LED (relamping), de baixo consumo.
- Propor a implementação no âmbito da Comunidade Intermunicipal da região de Leiria do Observatório da Energia, da Sustentabilidade e das Alterações Climáticas com o intuito de apoiar a tomada de decisão nas áreas de atuação relacionadas com a sustentabilidade energética e climática.
- Requalificar os espaços verdes junto ao Largo do Condestável e substituição dos pilaretes de ferro existentes no lajedo do Mosteiro junto às Capelas Imperfeitas.
NATUREZA
- Criar um parque verde na margem do rio Lena, com piscina natural, entre a Vila da Batalha e a Golpilheira.
- Instalar um Centro de Atividades Radicais (CAR), na antiga escola primária do Reguengo do Fetal.
- Incrementar o Ecoparque Sensorial da Pia do Urso, introduzindo novos elementos de interesse turístico para o público.
- Implementar de estações de observação de aves e de vida selvagem enquanto atividade turística ambientalmente responsável.
EDUCAÇÃO
- Potenciar a criação de Rede Europeia de Investigadores na área do património edificado em parceria com Mosteiro da Batalha (DGPC), com o intuito de gerar a criação de valor nas áreas da Conservação e do Restauro, Cantaria, Vitral, História da Arte, Arquitetura, entre outras.
- Melhorar a articulação com a Direção do Agrupamento de Escolas da Batalha, estabelecendo pontes entre o Agrupamento e a comunidade educativa e contribuindo, assim, para um Projeto Educativo orientado para as crianças e jovens e mais bem sucedido.
- Apostar na abertura de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) no Concelho, adequando-os às expectáveis necessidades regionais, como garantia de empregabilidade, futuro e sustentabilidade. Os TeSP contemplam um conjunto de unidades curriculares organizadas em componentes de formação geral e científica, formação técnica e formação em contexto de trabalho (estágio), conferindo, no final, um diploma de técnico superior profissional.
- Propor a alteração do atual programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs), com a inclusão de novas atividades como a robótica, yoga, laboratório de ciências, entre outras.
- Estabelecer parcerias com empresas locais e o Agrupamento de Escolas da Batalha para a promoção de medidas de combate ao fenómeno NEET - jovens entre os 15 e 29 anos, desempregados ou inativos que não estudam nem estão em formação.
- Melhorar a qualificação das famílias dos alunos, em articulação com o Centro Qualifica do AEB, com a Associação de Pais, o NERLEI, e o IEFP, de forma a aumentar a taxa da população do concelho com certificação do nível secundário de educação.
- Potenciar o papel do pessoal não docente na Ação Educativa, investindo em programas de formação e de qualificação contínua, como é obrigação da entidade profissional, dos Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores em áreas consideradas pertinentes para o desempenho das suas funções.
CULTURA
- Criar uma Orquestra Ligeira de Música do Concelho onde os jovens talentos tenham a oportunidade de desenvolver as suas aptidões musicais.
- Realizar a “Mega-TedTalks Batalha” com figuras de dimensão municipal, nacional e internacional, que pretende informar e inspirar através do exemplo pessoal, abrindo horizontes e fomentando o empreendedorismo, especialmente nas áreas da tecnologia e da cultura.
- Abrir o Arquivo Histórico Municipal ao público, transferindo o acervo histórico existente do edifício Mouzinho de Albuquerque para a Casa Dr. Gens e procedendo à divulgação online da documentação existente.
- Encetar esforços para a preservação e requalificação dos antigos Lagares de Azeite do Mosteiro da Batalha, com comprovado interesse cultural, histórico, artístico e turístico, localizados a norte da vila, junto ao rio Lena, e em elevado estado de deterioração.
- Dinamizar o polo da Biblioteca de São Mamede, realizando um programa anual composto por atividades lúdicas e de promoção do conhecimento junto da população.
- Descentralizar pelas freguesias o programa cultural da Câmara Municipal.
- Apostar em programas de criação artística com o envolvimento dos grupos culturais e recreativos do concelho.
- Realizar anualmente residências artísticas com a participação dos grupos do concelho nos domínios das artes do palco, folclore e música tradicional.
ASSOCIATIVISMO
- Rever o Regulamento Municipal de apoio ao Associativismo vigente, integrando elementos das associações na constituição do júri de avaliação das candidaturas, de modo a promover a transparência e justiça na distribuição dos apoios.
- Tornar o processo de pagamento dos apoios às associações mais célere e eficaz.
- Apoiar a renovação da frota de transporte dos Bombeiros Voluntários da Batalha, com viaturas ambientalmente sustentáveis e conciliando as exigências técnicas das missões aos desafios da descarbonização.
- Aplicar sistema de incentivos a atribuir aos Bombeiros Voluntários da Batalha para o transporte de doentes a hospitais e serviços de reabilitação (idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade económica).
- Criar novas formas de apoio ao investimento associativo e assessorando na realização de candidaturas a apoios comunitários.
- Concretizar com o apoio das associações do concelho, roteiros turísticos temáticos pelas freguesias, como sejam o património religioso, património natural, observação de aves, entre outros.
- Reforçar os apoios à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha.
DESPORTO
- Melhorar a zona desportiva da Batalha, dotando-a de infraestruturas destinadas, também, a atividades gímnicas de promoção do lazer e da qualidade de vida.
- Requalificar o Centro de BTT da Batalha - Pia do Urso, totalmente abandonado, criando novos circuitos e interligando-o a outros centros de BTT da região.
- Isentar o pagamento das aulas de natação nas Piscinas Municipais para bebés até aos 18 meses.
- Substituir das luminárias dos pavilhões por um tipo de iluminação mais eficiente (tecnologia LED).
ECONOMIA
- Ampliar e modernizar a Zona Industrial da Jardoeira e criar/ordenar novas Infraestruturas de Acolhimento Empresarial nas freguesias de Golpilheira, Reguengo do Fetal e São Mamede.
- Reforçar as infraestruturas digitais 5G direcionadas ao tecido empresarial, contribuindo para a realização de investimentos de apoio à transição digital no âmbito da “Indústria 4.0”, favorecendo novos ecossistemas digitais.
- Implementar o “Batalha Invest” - Programa e Revitalização de Indústrias e de Apoio ao Empreendedorismo, dotado de programas de apoio ao investimento e com ações pró-ativas de procura e apoio a investidores através da Via Verde do Investimento.
- Estimular a instalação de empresas associadas às Biotecnologias para a área da Saúde, prioritárias no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
- Qualificar os mercados municipais da Batalha e de São Mamede, dinamizando a marca “Da Batalha com muito GOSTO!”, de apoio à produção e comercialização dos produtores agrícolas do Concelho.
- Dinamizar a incubadora da “Casa da Juventude I-NOVE BATALHA”, como espaço de experimentação e materialização de ideias para jovens empreendedores.
- Criar parcerias com operadores turísticos para dinamização de novos roteiros pelo concelho.
- Criar uma verdadeira FABLAB – Fábrica Laboratório de Experimentação de Produtos e Ideias Criativas, em cooperação com o Agrupamento de Escolas, Ensino Superior e Profissional e setor empresarial local.
- Implementar do cartão de descontos e de oferta de experiências “Batalha Experience” em articulação com os lojistas, restaurantes e unidades hoteleiras do concelho.
- Implementar um programa de urbanismo comercial para uniformização do mobiliário, (toldos, cadeiras e mesas) nos estabelecimentos comerciais junto ao Mosteiro da Batalha.
- Articular com a Paróquia a beneficiação das condições da Casa do Peregrino no Reguengo do Fetal para pernoita e apoio aos peregrinos.
- Apostar na comunicação digital do destino Batalha em Portugal e no estrangeiro, com campanhas de marketing dirigidas a públicos definidos.
- Implementar a marca “Batalha destino sustentável e acessível” com o intuito de posicionar o setor do turismo concelhio num patamar de distinção internacional.
- Implementar o passaporte turístico digital do concelho, com sugestão de roteiros, promoção dos restaurantes e das unidades de alojamento e de lojas.
TERRITÓRIO
- Alterar o atual Plano Diretor Municipal (PDM) de modo a permitir a fixação de famílias e de empresas no território, recuperando parte dos 60% de espaço urbanizável, perdido na última revisão, em 2019.
- Criar novas medidas e auxílios à prática da Silvicultura preventiva, através de plantações florestais que contribuam para a prevenção de incêndios.
- Concluir os Planos para a Regeneração Urbana (PARU) para as freguesias, com medidas de recuperação do edificado e do mobiliário urbano, de modo a captar apoios comunitários para a concretização do projeto “Aldeias Inclusivas”.
- Atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), dado que o que existe e se encontra público já ultrapassou a sua vigência.
- Readaptar os circuitos do GIRABATALHA, vocacionados sobretudo para a população sénior, compreendendo a criação de novas linhas para a Freguesia de São Mamede.
- Criar as condições para a ampliação da zona residencial da Vila da Batalha e fecho de malha da variante nascente com ligação à estrada de Fátima.
- Estimular os apoios financeiros e fiscais às operações de recuperação de habitações unifamiliares no âmbito dos planos de Ação de Regeneração Urbana, com particular incidência nos núcleos das sedes de freguesia do concelho.
- Construir mais um ponto de água em São Mamede destinado ao abastecimento de helicópteros, projeto que estava previsto e que não foi construído
GOVERNAÇÃO
(da Câmara Municipal)
- Reformar o modelo de funcionamento da Autarquia, com aposta clara no digital e prioridade ao licenciamento de processos de obras particulares, tornando o modelo de governação mais transparente.